A Secretaria Municipal de Promoção Social publicou no Diário Oficial do Município desta segunda-feira, 16, a listagem das pessoas aptas a participarem do sorteio de 17 lotes remanescentes dos loteamentos Vila Matilde, São Sebastião II e Jardim Esperança III, considerando a Manifestação de Interesse do Edital de Chamada Pública n.º 11/2022-SMPS/DPDH e a análise da documentação e informações prestadas pelos interessados.
O prazo para apresentação de recursos tem início nesta terça-feira, 16, e segue até segunda, 23.
Questionamentos e denúncias podem ser feitas pelo Sistema de Ouvidoria Digital da Prefeitura, o E-ouve (http://pocosdecaldas.eouve.com.br) ou diretamente no Departamento de Projetos e Desenvolvimento Habitacional pelo telefone 3697-2278.
Os recursos serão analisados e a publicação final dos participantes saí no dia 26 de janeiro, no Diário Oficial do Município. Já o sorteio está agendado para o dia 1º fevereiro, que será divulgado amplamente.
Serão disponibilizados 17 lotes de terrenos remanescentes nos loteamentos populares Vila Matilde, São Sebastião II e Jardim Esperança III, com reserva de 5% por cento para atendimento ao grupo de idosos e 5% para grupo de pessoas com deficiência.
A Portaria n.º 011/2022-SMPS, que contém a listagem completa das pessoas aptas a participarem do sorteio, foi publicada no Diário Oficial do Município de hoje.
