O prefeito da cidade de Casa Branca (SP), Marcos Cesar de Paiva Aga (Republicanos) foi afastado do cargo e preso após uma operação realizada na quarta-feira, 21, contra o desvio de verbas. De acordo com as investigações, ele pediu R$ 1,3 milhão em propina com o objetivo de favorecer empresas em processos de concessão de água e esgoto. A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.
As investigações revelam também que o dono das empresas Perenge e Terracom, que formariam o consórcio Águas de Casa Branca, bancou uma viagem da família do prefeito para um resort localizado na região nordeste, após o político ter vencido as eleições municipais em 2016.
Além disso, R$ 200 mil foram injetados como reforço de caixa nos restaurantes de comida japonesa dos quais Aga é sócio. Além dele, quatro familiares também estão sendo investigados por crimes de corrupção ativa e passiva, fraude licitatória, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As investigações tiveram início em 2017 logo após o início do seu primeiro mandato. Aga foi reeleito em 2020 com 65,07% dos votos válidos.
Logo após a operação ainda na quarta-feira, a assessoria de comunicação da prefeitura de Casa Branca informou que, em 2021, o contrato foi considerado regular por um órgão do MP. A concessionária Águas de Casa Branca, por sua vez, informou que segue os padrões de legalidade em seus contratos.
Outros mandados
Além de Casa Branca, onde operação “Casa Limpa” determinou o afastamento e a prisão do prefeito da cidade — também foram cumpridos mandados nas cidades paulistas de Santana de Parnaíba, Santos, Cubatão e em Poços de Caldas no sul de Minas Gerais.
De acordo com a apuração do Ministério Público, a empresa privada de saneamento básico Terracom Construções subornou agentes públicos, como secretários e prefeitos, para ser favorecida em contratos de prestação de serviços de água e esgoto.
As investigações mostraram que parte do dinheiro foi repassado por meio de ‘triangulação financeira’, com envolvimento de terceirizados da empresa de saneamento e contas bancárias de parentes ou pessoas indicadas pelos agentes públicos.
A investigação teve como base análise de diversas provas documentais e depoimentos, além de dados bancários e fiscais de agentes públicos, familiares e pessoas próximas.