Os conselheiros tutelares eleitos este ano foram divulgados através da publicação do Diário Oficial do Município desta segunda-feira, 4 de dezembro. Eles ocupam o cargo no quadriênio 2024/2028.
A votação aconteceu no dia 1º de outubro de 2023, e, pela primeira vez, com urnas eletrônicas. Foram contabilizados 3309 votos válidos, 60 votos nulos e 7 votos em branco, totalizando 3376 votos, número que mostra um aumento de 65% em relação à última eleição, de 2019.
O processo de escolha foi composto por cinco etapas: inscrição dos candidatos, a partir da análise dos requisitos do edital; avaliação dissertativa e de conhecimentos específicos; avaliação psicológica; eleição dos candidatos habilitados por meio de voto direto, facultativo e secreto dos eleitores do município; e curso de capacitação/formação.
A posse dos novos conselheiros tutelares está prevista para o dia 10 de janeiro de 2024. O processo escolhe cinco membros titulares e, no mínimo, cinco suplentes, para a composição de cada Conselho Tutelar do município (Centro/Leste e Sul/Oeste), para o mandato de quatro anos, permitida a recondução.
O Conselho Tutelar deve cumprir as atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de forma autônoma. A jornada de trabalho do conselheiro tutelar é de 30 horas semanais, mais regime de plantão, exigindo dedicação exclusiva, sendo incompatível com o exercício de outra função pública ou privada.
Foram nomeados os seguintes membros titulares:
I – Conselho Tutelar – Região Sul/Oeste:
a) Sandra de Fátima dos Santos;
b) Raquel Aparecida Rufino Barboza;
c) Elisangela Reis Brunelli Pereira;
d) Renato Rubens Sanches;
e) Ricardo Vinicius Dantas;
II – Conselho Tutelar – Região Centro/Leste:
a) Flaviana Junqueira de Lima;
b) Miriã Bastos Figueiredo de Oliveira;
c) Édna Leite Ramos;
d) Rodes Damaris Zalazar;
e) Elton Crespin Silva Lemos.
Foram nomeados, ainda, os seguintes membros suplentes:
I – Conselho Tutelar – Região Sul/Oeste:
a) Betânia Cristina Rodrigues dos Santos;
b) Giuliano D’Onofrio da Conceição;
c) Cláudia Kennya de Paulo Mucciaroni;
d) Patrícia Sementille Vieira Barreto;
e) Bruna Migot Lavorato;
II – Conselho Tutelar – Região Centro/Leste:
a) Sidnéia Araújo da Silva;
b) Wellington Rufino Borges Junior;
c) Cassiana Cristina de Souza;
d) Silvia Conceição Vieira Maia.