Foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 18, o decreto N°. 14.198 que trata do ponto facultativo nos meses de fevereiro, quando acontece o carnaval e abril na semana Santa.
Não haverá expediente nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, nas seguintes datas: 20 e 21 de fevereiro de 2023, segunda e terça-feira de carnaval e no dia 6 de abril de 2023, quinta-feira santa.
No dia 22 de fevereiro de 2023, quarta-feira de Cinzas, o expediente retornará à normalidade.
Os órgãos que prestam serviços essenciais deverão escalar os servidores conforme a exigência, para que não ocorra a interrupção dos trabalhos e não comprometa a qualidade dos serviços.
O disposto neste Decreto não se aplica aos servidores das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, que dispõe de calendário próprio de atividades.
