NOVELA
Desde sábado, 28, a Coluna Bastidores repercute a operação policial contra uma empresa de São João da Boa Vista que mantém contrato com a Prefeitura de Poços de Caldas e cujas falhas no processo licitatório foram gigantescas. O problema, porém, vai além. A Câmara dos Vereadores também errou na fiscalização e a ineficiência do Ministério Público também chama a atenção. A situação é ainda pior quando fica comprovada a apresentação de um atestado de aptidão técnica sem validade.
JOGO DOS SETE ERROS
A empresa Fortress Assessoria e Serviços Ltda, de acordo com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica emitido pela Receita Federal, tem sede na Rua Américo Gallo Olandesi, 183, Jardim Del Plata, São João da Boa Vista, estado de São Paulo. A Fortress Serviços Terceirizados Ltda está registrada no mesmo endereço. Duas empresas, portanto, com mesmo nome e em um mesmo endereço, mas com CNPJ diferentes.
FRAUDE
No ano de 2015, o servidor Douglas da Silva Vitelli, então responsável pelo setor de compras, licitações e contratos da Prefeitura de São João da Boa Vista, emitiu um atestado de bom desempenho para a Fortress Serviços Terceirizados pela instalação, locação, monitoramento com pronta-resposta, supervisão e manutenção no período de 2006 a 2010. O detalhe é que de acordo com a Receita Federal, tal empresa iniciou suas atividades apenas em 04 de maio de 2017. Neste período, quem manteve contrato com a prefeitura daquela cidade foi sua empresa gêmea, Fortress Assessoria e Serviços. Tal atestado, portanto, não poderia ter validade. Mas teve.
LICITAÇÃO
No ano de 2019, a Fortress Serviços Terceirizados utilizou esse atestado para vencer a licitação da Prefeitura de Poços de Caldas. O contrato foi assinado pelo então secretário municipal de Saúde Carlos Mosconi (PSDB) com aditivos que totalizam aproximadamente R$ 500 mil. Curiosamente, em 2020, a empresa utilizou do mesmo documento para vencer licitação semelhante no próprio município de São João da Boa Vista.
OUTROS EQUÍVOCOS
As datas não são os únicos equívocos que constam no atestado de aptidão técnica. A então diretora de administração da Prefeitura de São João da Boa Vista Renata Cassiano Moyses, atestou que o Engenheiro Daniel Victor prestou serviços como Responsável Técnico entre os anos de 2006 e 2010. Neste período, porém, ele não tinha formação acadêmica. Neste ponto, importante observar que Renata atestou a informação apenas 5 dias antes da realização da licitação em Poços na qual a Fortress sagrou-se vencedora.
PERGUNTA
O que falta para que a Fortress tenha seu contrato com a Prefeitura de Poços de Caldas cancelado?
