REVOGAÇO
Ao menos 9 servidores aposentados pela Câmara Municipal começaram a ser avisados ontem, quinta-feira, 15, de que não terão mais seus proventos pagos pela Casa. Os casos em questão sempre foram motivo de discussão pelo alto valor que recebem todos os meses por parte do poder público – um deles com valores que giram em torno de R$ 28 mil mensais. Parte desses salários é pago pelo INSS dentro do teto legal. O complemento, até então, era feito pelo Legislativo. O “revogaço” do pagamento por parte da Mesa Diretora foi publicado no Diário Oficial na quarta-feira, 14.
CONFIRMAÇÃO
O presidente da Câmara Municipal Marcelo Heitor (PSC) confirmou à Coluna Bastidores na tarde de ontem que a partir de janeiro de 2023 tais valores referentes ao complemento do teto do INSS deixarão de serem pagos a estes servidores por parte do Legislativo. Ainda de acordo com ele, o assunto veio à tona meses atrás durante uma reunião com o Controle Interno da Câmara, onde foram apresentados documentos que questionavam a legalidade do pagamento do complemento. Na sequência, o RH passou a ser questionado e o Jurídico, com as informações em mãos, continuou a tratar sobre o tema. A partir daí e com pareceres internos e externos, a Mesa Diretora foi alertada sobre a necessidade de suspensão desses pagamentos.
INTERRUPÇÃO
Mensalmente, os gastos da folha com estes servidores são de aproximadamente R$ 170 mil mensais totalizando R$ 2 milhões anuais. Ainda de acordo com Marcelo Heitor, a suspensão dos pagamentos é um ato prudente. Ele também faz questão de frisar que todas as decisões se baseiam em pareceres jurídicos. A expectativa, a partir de agora, é a judicialização do caso. Nos próximos dias, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve ser informado sobre o ato.
OPINIÕES
Embora o assunto esteja sendo tratado com discrição, nos bastidores, as especulações sobre uma possível suspensão do pagamento dos complementos aos servidores aposentados já aconteciam desde a manhã de ontem. Fontes seguras garantem que é possível que alguns desses servidores – mas não todos – consigam reverter a situação na justiça. Também existem conversas e dúvidas de que se comprovada a ilegalidade, esses servidores sejam obrigados a ressarcir os cofres públicos.
COLETIVA
Com o objetivo de apresentar um balanço das ações dos últimos dois anos (2021/2022) por parte da atual Mesa Diretora, foi realizada ontem uma Coletiva de Imprensa na Câmara Municipal. O evento contou com a presença do prefeito Sérgio Azevedo (PSDB) – que tal qual uma múmia assistiu a fala do presidente Marcelo Heitor. Na sequência, com seu tradicional ar de superioridade, não esboçou qualquer reação às duras críticas que recebeu por parte de alguns parlamentares. Ao ter a palavra, ignorou as críticas e mais uma vez, jogou confetes sobre si: “Eu sou o prefeito mais próximo da população. O reconhecimento do quanto sou querido pelas pessoas já ultrapassou os limites da cidade”, disse.
MEU HERÓI
Kleber Silva (Novo) não se conteve e durante a apresentação do balanço dos trabalhos da Mesa Diretora precisou tirar uma selfie com o alcaide.
SEM UNANIIDADE
Sobre a disputa da Presidência da Câmara, o nome de Douglas Souza (União Brasil) até então unanime para o posto, começa a perder força. Contribuem para isso o fato dele estar filiado ao partido do vice-prefeito (o nome principal da Casa Amarela para a sucessão) e também sua inexperiência. “Ele nunca desceu para um debate no plenário com os colegas. Como quer ser presidente da Casa”, disse em off um dos vereadores.
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