A POLÊMICA DO 13º
Na tarde de ontem, quarta-feira, 4, o vereador Diney Lennon (PT) divulgou em suas redes sociais e grupos de WhatsApp uma mensagem informando ter protocolado um ofício direcionado ao Presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas em que abre mão dos valores que teria para receber referente a férias e 13º salários caso o pagamento dos mesmos se concretize. O parlamentar diz entender que tal pagamento é imoral – no seu caso os valores se aproximariam dos R$ 26 mil – incluindo os retroativos da atual legislatura.
PORÉM…
Conforme apuração da Coluna Bastidores, o jurídico da Câmara Municipal – empenhado em tirar o pagamento do papel – já teria dito aos vereadores que não há possibilidade de que os parlamentares renunciem ao pagamento caso estes sejam aprovados. A saída para estes, portanto, seria realizar a doação dos valores a alguma instituição de caridade, por exemplo.
EMBASAMENTO
Ao tentar justificar o pagamento dos agentes políticos – que, de fato, é devido – o jurídico da Câmara Municipal apresentou, entre tantas informações, a lei municipal 7784/2003. O artigo 6º dessa lei, excetua o pagamento aos vereadores. Portanto, o pagamento de férias e 13º aos parlamentares, além de não ter lei que autoriza, conta com lei que proíbe. Importante ressaltar que nesse caso, a Assessoria Financeira da Casa também se colocou contrária ao pagamento. Também existem pareceres externos contrários.
PERGUNTAS
De onde surgiu o interesse do jurídico da Câmara Municipal na pauta do 13º? Qual o motivo da insistência do jurídico nessa pauta que nos últimos 4 meses de 2022 se debruçou sobre o assunto? Não é estranho um parecer favorável ter sido aprovado no último dia útil do ano, enviado para o ex-presidente da Câmara Marcelo Heitor (PSC) às 11h50 do dia 30 de dezembro e protocolado dez minutos depois ao apagar das luzes?
ASSESSORIA I
Conforme noticiado pela Coluna Bastidores essa semana, André Vilas Boas (Novo) será o assessor local do Deputado Estadual eleito Dr. Mauricio (Novo). Conforme informado em primeira mão pelo amigo e jornalista José Carlos Polli, Diva Funchal (União Brasil) será a assessora em Poços de Caldas do Deputado Estadual eleito Rodrigo Lopes (União Brasil). Parece que a informação deixou o alto escalão da Casa Amarela com a orelha em pé. Além de competente, Diva Funchal tem foco, sabe trabalhar e deve dar uma boa visibilidade para Lopes na cidade.
ASSESSORIA II
Quem também pode integrar a equipe de alguma secretaria estadual ou chefiar algum gabinete na Assembleia Legislativa é a médica Dra. Regina Cioffi (Progressistas). Próxima ao ex-deputado Marcelo Aro (Progressistas) o convite já foi feito. Basta ela aceitar. Aro é um dos nomes fortes do segundo mandato do governador Romeu Zema (Novo).
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