O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira, 1º, que as polícias militares podem atuar na desobstrução das rodovias bloqueadas por manifestantes em seus respectivos estados – inclusive as de competência do governo federal.
Na decisão, o ministro diz que as polícias estaduais possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais.
Ainda de acordo com ele, as PMs devem adotar “medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos Poderes Executivos Estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito corrompido.
Os governadores dos estados e do Distrito Federal, além dos comandantes-gerais das PMs e procuradores gerais de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais já foram intimados.
POÇOS DE CALDAS
Caminhoneiros e manifestantes continuam a manter um bloqueio na divisa dos estados de São Paulo e Minas Gerais – mais precisamente no Marco Divisório que separa os municípios de Águas da Prata (SP) e Poços de Caldas (MG).
Em grupos de WhatsApp, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) em Poços de Caldas se mobilizam para dar apoio aos caminhoneiros. Uma das integrantes disse ter feito uma arrecadação de fundos para alimentos e que todo o apoio a eles será oferecido pelo período e for necessário. “O tempo é de união pela direita”, diz uma das mensagens.
Já em outro grupo, um dos integrantes informa que um dos restaurantes no local está fornecendo marmitas para os caminhoneiros por R$ 14,90 e pede a doação de valores via pix. “Uma, duas, cinco marmitas… Não importa o número que você puder doar. A soma é que vai ajudar”, diz.
REGIÃO
A Rodovia Governador Adhemar de Barros (SP-340) segue bloqueada por manifestantes na altura do posto Varanda (trecho de Mogi-Mirim). Segundo a concessionária Renovias, o congestionamento chega a 3 km nos dois sentidos. Veículos leves desviam pelo acostamento. A recomendação é evitar viagem até que as condições de tráfego sejam normalizadas.
A SP-340 é a principal ligação entre Poços de Caldas e Campinas. Há regitro de bloqueios também na BR-267 na saida do município de Machado.
As demais estradas da região não contam com bloqueios.