O Cadastro Escolar 2024 para a rede pública de ensino já está disponível, por meio do Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (Sucem). Os interessados podem acessar este link para realizar o cadastramento escolar. Por meio da ferramenta, o encaminhamento dos candidatos às vagas no ensino fundamental e ensino médio será realizado de forma unificada nos municípios que aderiram à iniciativa. Todas as orientações podem ser consultadas na aqui.
Deve se inscrever no Sucem o estudante que pretende entrar na rede pública de ensino ou que deseja mudar de escola em 2024. Também podem se cadastrar os alunos matriculados em 2023 em escola pública, mas que a unidade de ensino não terá o nível de ensino ou ano de escolaridade subsequente a ser cursado pelo estudante no ano que vem.
Também é possível realizar inscrições os interessados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), sendo necessário observar a idade mínima de 15 anos para o Ensino Fundamental e 18 anos para o Ensino Médio.
A novidade do Cadastro Escolar 2024 é que o processo de Renovação da Matrícula agora será automática. O estudante matriculado e com frequência em uma escola da rede estadual de ensino, até o dia 05 de outubro, terá assegurada a permanência na mesma unidade escolar em 2024. A renovação da matrícula se dará, preferencialmente, no turno em que o aluno estiver matriculado em 2023. O estudante que pretende trocar de escola em 2024 pode solicitar o cancelamento da renovação no Sucem e se inscrever no processo de cadastramento para concorrer a uma vaga.
Em todo o estado, 714 municípios aderiram ao Sucem. A lista com todos os municípios pode ser acessada neste link. O sistema indica as escolas estaduais e municipais mais próximas ao endereço informado pelo candidato, de acordo com a etapa de ensino pretendida. Nos municípios em que não houve adesão ao Sucem, o sistema exibirá apenas as escolas estaduais. Caso o interessado deseje estudar apenas em uma escola municipal naquela localidade, ele deverá entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação e obter informações sobre o cadastramento.
Inscrição
Os pais ou responsáveis, ou o próprio aluno, quando maior de idade, poderão acessar o site cadastroescolar.educacao.mg.gov.br para a realização do cadastro. No momento da inscrição, os candidatos deverão apresentar informações como nome completo, data de nascimento, endereço, número da carteira de identidade do aluno, CPF do aluno – se possuir -, filiação ou nome do responsável legal. Aqueles que não têm acesso à internet poderão comparecer às escolas estaduais e/ou municipais para realizarem a inscrição.
Encaminhamento para matrícula
O encaminhamento para a matrícula dos alunos inscritos no Sucem será realizado de acordo com a disponibilidade de vagas por turno, o espaço físico de cada escola, o tipo de atendimento prestado e o nível de ensino oferecido, sempre respeitando critérios de alocação e desempate na seguinte ordem de prioridade: I – aluno com deficiência; II – zoneamento; III – zona; IV – aluno com irmãos que frequentam a escola pretendida, respeitando-se o zoneamento; V – aluno já integrante da rede pública de ensino e VI – aluno menor idade. Os resultados da alocação serão divulgados em 5/12 no site do Sucem.
Matrículas
A matrícula dos alunos na rede estadual de ensino deverá ser realizada nas escolas no período de 26/12/23 a 12/1/24, de acordo com o encaminhamento realizado pelo Sucem.
Para a efetivação da matrícula, os pais/responsáveis ou o próprio aluno, quando maior de idade, deverão apresentar a documentação listada na Resolução SEE nº 4.917/2023. A confirmação das matrículas da rede municipal de ensino se dará conforme o cronograma de cada Secretaria Municipal de Educação.