HO, HO, HO
No início do mês de outubro, o vereador e presidente da Câmara Municipal, Marcelo Heitor (PSC), apresentou um pedido de informações para o Executivo com uma série de questões a respeito da decoração natalina deste ano – cujo processo de instalação, inclusive, já começou a ser realizado na cidade. No documento, algumas questões importantes são levantadas como, por exemplo, o recurso total investido, as fontes desse recurso, a existência ou não de uma parceria com o DME e o nome da empresa contratada para fazer a instalação.
MAIS DÚVIDAS
Outros dois questionamentos, porém, chamam a atenção no requerimento. O fato de ter havido ou não inexigibilidade para a contratação da empresa (referente à instalação) e, se sim, por qual motivo se justificou, o nome do profissional responsável pelo projeto e qual seria a sua remuneração em função desse trabalho.
TÚNEL DO TEMPO I
No último mês de agosto, o vereador Diney Lennon (PT), também apresentou um pedido de informações sobre o Natal deste ano. Com menos questionamentos, três perguntas básicas foram feitas ao Executivo: se já haviam sido contratadas empresas ou profissionais autônomos, como seria realizada a contratação da empresa ou de profissionais para as atividades e os critérios para a concorrência. O vereador, na mesma oportunidade, também solicita uma previsão de custos.
TÚNEL DO TEMPO II
Em relação aos custos, o Executivo informou que o valor estimado do projeto seria de R$ 2 milhões mas que o custo final dependeria, naquele momento, do resultado dos processos licitatórios a serem realizados. Também diz que até então não tinham sido contratados empresas ou profissionais autônomos para a realização das atividades, que os processos de contratação seriam feitos por meio de pregão eletrônico e que a contratação do profissional responsável pela elaboração e acompanhamento do projeto seria feito por inexigibilidade – a famosa lei 8666/93.
ALERTA
Poços de Caldas conta hoje com mais de uma pessoa capaz de elaborar e acompanhar o projeto natalino da cidade. O que, por si só, já seria o suficiente para a realização de um chamamento público. Em meado do mês de julho, a Procuradoria do Município já havia alertado o vice-prefeito, Júlio Cesar de Freitas (União Brasil) de que os trâmites para a contratação do mesmo profissional por inexigibilidade – como vem sendo feita nos últimos anos – é completamente ilegal e com o intuito de atender a preferência de determinadas pessoas do Executivo.
CONCLUSÃO
Se a Câmara Municipal de Poços de Caldas realmente cumprir sua função de fiscalização, tem por obrigação se debruçar sobre a questão e estudar a forma com que o profissional responsável pelo Natal vem sendo contratado por inexigibilidade durante todo o governo do prefeito Sérgio Azevedo (PSDB). Outro problema seria a forma com que ele comprovou sua primeira inexigibilidade à qual a Coluna Bastidores teve acesso. A bola está com os vereadores. Afinal, mais importante do que os requerimentos são as respostas.