APREENSÃO
A terça-feira, 18, foi de apreensão ao longo de todo o dia na Câmara Municipal. A mesa diretora tentou de todas as formas evitar o vazamento da informação de que o Legislativo poços-caldense havia sido multado por não apresentar a prestação anual de contas para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Durante a sessão foi possível notar o nervosismo do presidente Marcelo Heitor (PSC) e das tentativas de Douglas Souza (União Brasil) em auxiliá-lo nos trabalhos. Exatamente às 19h30, o site Coluna Bastidores noticiou o caso em primeira mão. Foi o suficiente para que a notícia se alastrasse rapidamente entre os parlamentares
AGRAVANTES
É enorme o número de agravantes e a quantidade de equívocos que envolvem a questão. Do arquivo corrompido, passando pelo e-mail do TCE com alertas sobre o fato e ignorado pela assessoria do presidente, além da nomeação de servidores do Executivo para assumir a função dos exonerados em função comissionada. A cada dia que passa, a Câmara Municipal, tem se tornado um puxadinho da Prefeitura Municipal. Pelas mãos de quem, inclusive, a gente já sabe. A troco de que, idem!
RESPOSTA I
Às 21h57 ainda da terça-feira, Marcelo Heitor enviou uma nota à imprensa assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal dizendo: “Na semana passada chegou à esta Casa uma notificação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais relativa à falta de encaminhamento de informações sobre publicação de relatórios de gestão fiscal, dos anos de 2021 e 2022. Trata-se de informação contábil, que regularmente é encaminhada ao E-Tribunal pela Assessoria Técnica competente da Casa”.
RESPOSTA II
A nota continua dizendo também que o problema começou em 2020: “Segundo informações preliminares, foi detectada uma falha na prestação de serviço de uma empresa contratada pela Câmara; no entanto, não foi aberto o processo para responsabilização da empresa, a falha continuou durante os anos de 2021 e 2022 e, somente neste momento esta Mesa Diretora teve ciência da existência de processos no Tribunal penalizando a Câmara em razão das falhas”.
RESPOSTA III
Após informar que as contas foram devidamente prestadas aos órgãos de controle e publicadas conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, mais uma tentativa de se justificar os equívocos: “Conforme apuração preliminar, a falha aparenta ser no sistema informatizado que não comunicou ao Tribunal de Contas que as publicações foram realizadas”, finaliza.
QUESTIONAMENTOS
Como a Câmara Municipal de Poços de Caldas levou dois anos para detectar um erro grave como este? A empresa responsável e citada na nota será penalizada? Os servidores afastados serão os únicos culpados? Em 2020 e 2021 não houve notificação por parte do TCE? A quem interessa o caos instaurado?
RODAPÉ
A culpa é sempre do sistema, coitado.