Atendendo à Resolução n. 864, de iniciativa da vereadora Luzia Martins (PDT), a Câmara de Poços realizou, na última semana, uma sessão solene para entrega do Diploma Empresa e Contabilista Amigos da Criança e do Idoso. A homenagem teve como objetivo reconhecer os contribuintes que destinam um percentual de arrecadação do Imposto de Renda devido aos Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e do Idoso, bem como, também, os contabilistas e seus escritórios que dão ampla visibilidade e trabalham em prol da destinação de valores a esses Fundos Municipais.
Receberam o Diploma Luíza Fernandes Munakata, José Teixeira de Brito, Marcos Cardia, Berenice Rossi Silva, Dr. Glaucir Antunes Modesto, Maira Lise Soares da Rosa Silva, Dr. Carlos Roberto Ambrogi Bernardes, Dra. Lívia Teixeira Vitale, Luíza Mendes do Nascimento, Otorino Neri, Célia Maria de Souza e Camilo Contabilidade, este último representado por Maiwsi da Fonseca Camilo Vecchiato.
Segundo a vereadora Luzia Martins, os Fundos da Infância e da Adolescência, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, são dedicados ao financiamento de iniciativas de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Ela lembrou, ainda, que o Fundo do Idoso foi instituído pela Lei n. 12.213, estabelecendo que o contribuinte pode incluir valores para os conselhos locais, estaduais e nacionais da Criança, Adolescente e Idoso, diretamente na declaração. “Importante mencionar a extrema relevância da atuação de órgãos que promovem o acesso de crianças e adolescentes e de idosos aos seus direitos, contribuindo para uma sociedade mais justa, que valoriza a construção histórica individual e coletiva da pessoa idosa e que promove plenas condições de desenvolvimento e elaboração da autonomia para as crianças e adolescentes”, disse.
Para Luzia, a formulação de políticas públicas que facilitem a contribuição da sociedade para tais serviços é determinante para o sucesso de programas que vislumbrem o desenvolvimento constante das crianças e adolescentes e o cuidado com os idosos. “Por isso, como forma de reconhecer as pessoas físicas e as empresas que colaboram de forma direta na destinação do Imposto de Renda aos Fundos Municipais e estimular as contribuições por parte do público em geral por meio da publicidade envolvida na divulgação das atividades subsidiadas, inspirada pelo empenho do atual superintendente adjunto da Receita Federal em MG Dr Michel Lopes, do chefe da Receita Federal Dr. Edgar Mollo Filho e do contador Sr. Otorino Nery é que propus a Resolução que normatizou a entrega deste Diploma”, ressaltou.
Em 2022, de acordo com informações repassadas à vereadora, os números de arrecadação foram de aproximadamente R$ 613.000,00, sendo R$ 298.000,00 para o Fundo da Criança e do Adolescente e R$ 315.000,00 para o Fundo do Idoso. “Esses valores vêm aumentando ano a ano. O potencial é muito grande e e o recurso deve ser bem gasto para continuar inspirando confiança. O empenho dos delegados da Receita Federal e do Sindicato dos Contabilistas foi crucial para o aumento da destinação do Imposto de Renda aos fundos Municipais da Criança e Adolescente e do Idoso, pois proporcionou esclarecimento, quebra de paradigmas e confiança. É inegável o destaque devido aos profissionais do ramo da Contabilidade como principais intermediadores entre o contribuinte e a Receita Federal. Por isso esta homenagem, pois tem como propósito identificar e oferecer mérito aos contabilistas que proporcionaram a visibilidade do programa Imposto de Renda Solidário no município de Poços de Caldas”, declarou a legisladora.
Participaram também da homenagem realizada pela Câmara o secretário municipal de Promoção Social Carlos Eduardo Almeida, o chefe da Receita Federal em Poços Dr. Edgar Mollo Filho, a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente Ana Maria Lobo de Carvalho, a presidente do Conselho Municipal do Idoso Isabela Abanca, e os presidentes da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente e Comissão do Idoso da 25ª Subseção da OAB/MG Dra. Adriana Campedelli e Dr. José Roberto Catunda César de Siqueira. O Coral Infantil do Conservatório Musical Antônio Ferruccio Viviani se apresentou na solenidade.