Projetos sobre pessoas com Transtornos do Espectro Autista são aprovados na Assembleia de Minas
Duas proposições que amparam pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) foram…
Projeto de Deputada Federal criminaliza fabricação e venda de produtos com foice e martelo para divulgar comunismo
O Projeto de Lei 446/23 pune com reclusão de dois a cinco…
Projeto garante jornada flexível, licença remunerada e auxílio doença a pais de menor com câncer
O Projeto de Lei 2549/22 garante ao trabalhador responsável por menor diagnosticado…
Aprovado no Senado projeto que facilita localização de doadores de medula óssea
Os senadores aprovaram em Plenário o projeto de lei (PL) 3.523/2019, que…
Pronto para Plenário projeto que disciplina uso de celular em Minas Gerais
O Projeto de Lei (PL) 1.136/19, que disciplina o uso de celulares…
Lei institui o Dia Nacional da Música e Viola Caipira
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.472/22, que institui o Dia…
Guardas municipais podem ser incluídas no rol de órgãos de segurança pública
Está em tramitação no Senado uma proposta que inclui as guardas municipais…