PEC da Transição é promulgada pelo Congresso
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram no…
PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem vai à promulgação
O Senado aprovou nesta terça-feira, 20, em dois turnos, a proposta de…
PEC da Transição é aprovada no Senado e segue para Câmara
A Câmara dos Deputados iniciará na próxima semana a análise da Proposta…
CCJ aprova PEC da Transição; texto vai ao Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no final…
PEC da Transição pode ser votada pelo Plenário na quarta-feira
A PEC da Transição (PEC 32/2022), que tem o senador Marcelo Castro…
Texto final da PEC da Transição ainda segue em negociação no Senado
O texto final da chamada PEC da Transição ainda não está definido…