O edital de chamamento público para a pessoas jurídicas que queiram patrocinar o Carnaval 2024 foi aberto pela Secretaria Municipal de Turismo. O Carnaval de 2024 acontece de 10 a 13 de fevereiro. Os envelopes com as propostas devem ser entregues na Secretaria de Turismo, rua Dr. Francisco Faria Lobato, 416, Centro, até o dia 5 de janeiro, das 11h às 17h.
Documentação
Os interessados devem preencher e encaminhar um formulário de requerimento para participação do edital, com cópia da seguinte documentação: CNPJ; Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, incluindo a última alteração, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e acompanhado, no caso de sociedade por ações, dos documentos de eleição de seus atuais administradores; RG e CPF; comprovante de endereço; certificado de regularidade do FGTS – CRF; Certidão de Débitos Tributários da Fazenda Pública Federal; Certidão de Débitos Tributários da Fazenda Pública Estadual; Certidão de Débitos Relativos aos Tributos Municipais e à Dívida Ativa Tributária do Município; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas emitida pela Justiça do Trabalho; declaração de que não possui empregados menores de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz; declaração de inexistência de fato impeditivo, ciência e concordância do edital; de atendimentos aos requisitos para a celebração do contrato de patrocínio.
Como funciona?
Dividido em cotas, o patrocínio para a realização do evento é na modalidade de fornecimento de bens e/ou serviços. Os valores vão de R$ 1.300 a R$ 4.500 e incluem decoração de tendas e palcos, além de copos e mochilas personalizados com a marca da empresa.
A empresa tem como contrapartida do patrocínio a visibilidade por meio da exposição de sua marca no material de promoção do evento. Todo material publicitário irá passar pela análise e aprovação prévia de uma comissão.
Podem participar da seleção as empresas privadas com CNPJ no município de Poços de Caldas, legalmente constituídas e estabelecidas anteriormente à data de abertura do edital.
Mais informações: 3697-2300.