CONTAS REPROVADAS
A juíza Patrícia Henriques Ribeiro, relatora do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, julgou desaprovadas as contas de campanha de deputado federal do atual secretário de Serviços Públicos, Celso Donato. A decisão é do dia 18 de agosto de 2023. Na decisão, pesou o fato da dívida de campanha, não assumida pelo candidato e pelo partido, no montante de R$464.805,32 (quatrocentos mil, oitocentos e cinco reais e trinta e dois centavos), equivalente a aproximadamente 32% do total das despesas de campanha.
LEGISLAÇÃO
Tendo a irregularidade atingido patamar superior a 10% dos recursos movimentados pelo candidato, a medida proporcional e razoável, para a Corte, foi a desaprovação das contas. Com isso, Donato, que sempre sonhou em ser prefeito de Poços de Caldas, caminha para 8 anos de inegibilidade, graças a uma candidatura que não passou de um sonho de uma noite de verão – sonhada também pelo prefeito Sérgio Azevedo (PSDB).
E MAIS…
A vida de Celso Donato pode ficar ainda mais complicada. Existem decisões estaduais que questionam o fato de pessoas com direitos políticos suspensos ocuparem cargos comissionados.
O OUTRO LADO COMEMORA
Já Ulisses Guimarães Borges (MDB) conseguiu reverter o pedido do Ministério Público Eleitoral – com direito a parecer técnico – que pedia a desaprovação das suas contas de campanha. A mesma relatora, Patrícia Henriques Ribeiro, julgou suas contas aprovadas com ressalvas. Também houve a determinação de devolução ao Tesouro Nacional de R$36.210,00 (trinta e seis mil e duzentos e dez reais) relativos à não comprovação de despesas feitas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, no prazo de 5 dias após o trânsito em julgado.
COM ISSO…
Borges pode manter as articulações que vem fazendo para encarar a disputa da prefeitura de Poços de Caldas em 2024.
DESUNIÃO
É cada vez pior o clima entre integrantes locais do União Brasil e o prefeito Sérgio Azevedo. O fato de o alcaide ter sido representado pelo secretário de Saúde, Thiago Mariano, em um evento no Corpo de Bombeiros na semana passada, deixou o presidente municipal da sigla, Tiago Cavelagna, extremamente irritado. Este, por sua vez, teria dito por telefone ao alcaide que entregaria o cargo. O clima pesou. Dias depois, quem passou pelo gabinete, pôde ouvir uma forte discussão com direito a vozes alteradas de ambos.
