O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu pelos próximos 30 dias um promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais com atuação no município de Santa Rita do Sapucaí – município localizado a 30 km de Pouso Alegre. Em suas redes sociais, o promotor promoveu uma série de ataques contra Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-presidentes da República e também parlamentares.
As publicações vinham sendo realizadas com certa frequência – especialmente entre novembro de 2019 e janeiro de 2022. Foi nesse período que Francisco Eugênio Coutinho do Amaral compartilhou charges, caricaturas e fez uma série de comentários que, de acordo com o CNMP, são atitudes classificadas como exercício abusivo do direito à liberdade de expressão. Ainda cabe recurso.
Uma das postagens publicada no Facebook, mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com as mãos nas nádegas da deusa Themis – figura de uma mulher que representa a Justiça. Outra publicação mostra o ministro Dias Toffoli na capa de uma edição da revista Playboy acompanhado de uma mulher seminua e a frase “Dias Toffoli libera geral”. Amaral também já se referiu ao STF como “o único tribunal do mundo que entende de medicina, economia, vacina e eleições, mas que não entende de Justiça”.
Outra publicação sugere intervenção das Forças Armadas no STF.
De acordo com membros do CNMP, a suspensão foi decidida após uma discussão interna entre os membros do colegiado. A proposta original previa apenas uma advertência, o que acabou não acontecendo.
A DEFESA
Ao se defender, o promotor Francisco Eugênio Coutinho do Amaral disse não ser o responsável por tudo que era publicado em seus perfis nas redes sociais e que sua esposa sempre teve acesso a elas. Disse também que as postagens em questão estariam “acobertadas pela liberdade de expressão e pensamento”. A defesa finaliza dizendo que o promotor, por ter sofrido um grave acidente doméstico e ter passado por um tratamento recente de câncer, que não teria qualquer condição física ou psicológica para fazer qualquer tipo de publicação.
Para o CNMP, no entanto, a defesa não se sustentou. Durante o período em que ele disse estar acamado, foram encontrados registros de viagens. A oitiva da sua esposa também não teria confirmado a autoria compartilhada das publicações.